O desafio histórico do Ceará

O desafio histórico do Ceará
Enviado por luisnassif

Coluna Econômica

Ceará vive um momento decisivo em sua história – assim como outros estados do nordeste que saíram da casca nos últimos anos.
Desde o século 19, a industrialização era vista como única saída para o desenvolvimento, capaz de superar a falta de riquezas naturais e de espaço para a agricultura. E esse sonho se desenrolava em torno da perspectiva de um porto capaz de irrigar o comércio local.
Nos anos 30, instalou-se o Porto de Mucuripe, que inspirou belas canções mas poucos resultados econômicos. Na década de 60, no primeiro governo Virgílio Távora foram lançadas as bases do CIPP (Complexo Industrial Portuário de Pecem) – prevendo porto, refinaria e siderúrgica - que, desde então, veio alimentando os sonhos de desenvolvimento do Estado.
Nos anos 90 tentou-se recuperar a ideia, mas acabou soterrada por crises econômicas no país e falta de continuidade administrativa no Ceará.
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Agora, o projeto está em andamento rápido. Saiu o porto de Pecem, um braço que se estende por 2 quilômetros da costa, até chegar a uma região com 19 metros de profundidade – driblando os problemas de profundidade que afetam a costa de todo o estado.
Vai sair uma siderúrgica, fruto da sociedade de Eike Baptista com um grupo coreano; uma refinaria da Petrobras; uma termoelétrica.; outra indústria, capitaneada pela Vale. E o estado, que desde os anos 60 estudava o assunto, viu-se de repente sem um planejamento adequado para dar início a um projeto que mudará radicalmente a vida da região nas próximas décadas.
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Tem-se aí um desafio enorme para a capacidade do estado de gerenciar políticas públicas.
O CIPP ocupará 218 km2 de área. Sua área de influência direta é de 1.630 km2, de Paracuru até a divisa de Caucaia e Fortaleza. Ao lado do complexo industrial, há um complexo turístico já implantado.
O CIPP, portanto, terá que administrar um complexo portuário, um polo de indústria de base, e um polo turístico e de serviços.
Mais que isso. Em breve estima-se que a cidade de poucos milhares de habitantes será um polo com 200 mil habitantes. E isso em uma região atualmente ocupada por pescadores, comunidades indígenas.
Só a construção da siderúrgica já atraiu 2 mil trabalhadores, trazendo consumo, revitalizando a economia, mas ameaçando a tranquilidade do local, especialmente as moças humildes – sem nenhum planejamento do governo estadual. Depois de pronto, o complexo oferecerá 30 mil empregos diretos e indiretos.
O distrito industrial fica entre vários santuários ecológicos. No final do ano, o governador Cid Gomes enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei claramente inconstitucional, outorgando-se o direito de isentar empresas de licenciamento ambiental.
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Com o avião em pleno vôo, decidiu-se montar às pressas um plano estratégico. Sem iniciativa para criar uma figura jurídica que administrasse o processo, o governo do Estado transferiu a responsabilidade para a Secretaria do Meio Ambiente (SEMACE), dirigida por uma secretária legal e de cabeça aberta: Maria Lúcia de Castro Teixeira.
Os primeiros estudos
É uma corrida contra o tempo. O primeiro passo foi consolidar estudos já existentes voltados para o planejamento regional e elaborar planos de ação setoriais, sobre meio ambiente, estrutura urbana, transporte e outros. E instalar um Grupo de Trabalho Participativo e uma Comissão Especial de Desapropriação, tentando envolver todos os agentes, de Estado e indústrias às populações locais.
Organizando o estado
Foram formados grupos de trabalho com servidores das diversas secretarias estaduais em torno do GMAIS (Grupo de Monitoramento de Ações Interinstitucionais e Setoriais) visando viabilizar ações estaduais de promoção da cidadania, incentivando a organização das comunidades da região, para que possam se inserir na discussão da gestão e se beneficiar do desenvolvimento regional.
Desafios
Com o apoio das empresas que estão chegando foi criado o CAUÍPE (Centro de Informação e Convivência), onde se esperam juntar todos os setores afetados pelo projeto, para debates, trocas de informação e negociações. Participarão as diversas organizações já existentes, como o próprio Estado, o Mosaico de UCs (Unidades de Conservação), Comitês Territoriais, Consórcio Empresarial, Consórcio Intermunicipal.
Visão sistêmica
É um fantástico desafio de organização gerencial e política. Os interesses envolvidos são regionais (conflitos entre municípios e entre municípios e estado), setoriais (indústria de serviço e de base), ambientais (indústrias poluidoras em áreas de preservação), sociais (preservação dos habitantes locais e das comunidades indígenas). Poderá resultar em um projeto exemplar ou em um desastre social e ambiental.
Arquitetos
Na segunda-feira, a Secretária firmou parceria com a Federação dos Estudantes de Arquitetura para que se envolvessem no trabalho, trazendo sugestões não apenas para o edifício sede do CAUÍPE como para o planejamento regional. Na segunda participei de um debate promovido pelos estudantes. Ainda há muitas dúvidas sobre o fôlego do governador Cid Gomes de conduzir um projeto modernizante. Especialmente depois de seu projeto de lei estapafúrdio.